Processo 116967/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 19:05
Autuado em 06/03/2013 19:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3034/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3034/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3034/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas IRINEU FARIA
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA GOGOY OPENHEIMER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GRANDES RIOS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 17:33 do Protocolo 569272/14
18/06/2014 16:33 do Protocolo 568446/14
05/06/2014 09:33 AR do oficio OCN - 9026/14 - DP
30/05/2014 11:26 do Protocolo 505266/14
30/05/2014 09:51 do Protocolo 503956/14
27/05/2014 11:12 AR do ofício OCN - 9028/14 - DP
27/05/2014 09:03 do Protocolo 485028/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9026/ 2014  22/05/2014
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9028/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9026/ 2014 15/05/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3034/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2557/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1308/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4301/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 08:14 DP  
29/07/2016 11:28 COEX Informação nº 5600/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1872/2016 -
17/06/2016 09:27 GCFAMG  
03/06/2016 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2303/2016 -
03/06/2016 08:36 SMPjTC Parecer nº 6405/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
30/05/2016 10:15 DAT  
27/05/2016 08:42 SMPjTC  
15/08/2014 13:55 DAT Instrução nº 1350/2016 -
27/06/2014 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4781/2014 -
27/06/2014 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4783/2014 -
09/06/2014 10:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 2557/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Informação nº 9786/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9026/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9028/2014 -
07/03/2013 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1308/2014 -
07/03/2013 15:53 DAT Instrução nº 3549/2014 -
06/03/2013 19:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4301/2013 -

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